Termo de Consentimento do Responsável: modelo e orientações para Psicopedagogia

O termo de consentimento do responsável é um documento utilizado no contexto da Psicopedagogia. Este material apresenta sua finalidade, estrutura e um modelo editável, respeitando o contexto de atuação do profissional.

Modelo editável no eConsult

Acesse o modelo de termo de consentimento do responsável no eConsult para personalizar os dados e preparar seu documento.

Para que serve

Formalizar informações, condições ou manifestações de ciência e concordância entre as partes.

O que consta no modelo

O modelo contém o texto específico do documento, os dados de identificação pertinentes, os campos de preenchimento e, quando previstos no original, as condições, orientações, data e assinaturas.

Exemplo de estrutura

A seguir está a transcrição integral do conteúdo textual do HTML cadastrado no JSON, incluindo suas seções, cláusulas e campos variáveis. A disposição visual de tabelas e assinaturas foi adaptada para leitura em MDX.

Termo de Consentimento do Responsável

Eu, [#Nome do responsável - assinatura#], CPF [#CPF do responsável#], na condição de responsável por [#Nome e sobrenome da pessoa atendida#], autorizo a realização de avaliação e/ou acompanhamento psicopedagógico conduzido por [#Nome e sobrenome#], [#Profissão#].

1. Finalidade

Fui informado(a) sobre os objetivos gerais do processo psicopedagógico e tive oportunidade de esclarecer dúvidas.

2. Procedimentos

Estou ciente de que poderão ser realizadas entrevistas, observações, atividades e outros procedimentos psicopedagógicos pertinentes à demanda apresentada.

3. Contato com Escola e Outros Profissionais

Autorizo, quando previamente acordado, o contato com a instituição de ensino e/ou profissionais envolvidos no acompanhamento, limitado às informações necessárias à finalidade estabelecida.

4. Devolutiva

Estou ciente de que serão apresentadas as principais observações e orientações decorrentes do processo.

5. Consentimento

Declaro que compreendi as informações apresentadas e autorizo o início/continuidade do acompanhamento.

[#Cidade de atuação do profissional#], @@data_extenso@@.

[#Nome do responsável#]; Responsável | [#Nome e sobrenome#]; [#Profissão#] – [#Registro no conselho profissional#]

Como adaptar o documento

Substitua os campos entre colchetes pelos dados correspondentes e confira as informações, a finalidade e o destinatário antes da emissão. Preserve a confidencialidade e inclua somente o necessário.

Campos editáveis identificados no modelo: [#Nome do responsável - assinatura#], [#CPF do responsável#], [#Nome e sobrenome da pessoa atendida#], [#Nome e sobrenome#], [#Profissão#], [#Cidade de atuação do profissional#], [#Nome do responsável#], [#Registro no conselho profissional#].

Variáveis automáticas preservadas: @@data_extenso@@.

Modelo editável no eConsult

Para usar e personalizar este documento, acesse Termo de Consentimento do Responsável no eConsult.

Perguntas frequentes

Posso personalizar este modelo?

Sim. O conteúdo é uma referência editável e deve ser adequado à situação concreta e aos limites de atuação profissional.

O exemplo corresponde ao modelo disponível no sistema?

Sim. O exemplo acima foi extraído do campo html deste documento no JSON, sem resumir suas cláusulas.

Quais cuidados devo observar antes de emitir o documento?

Confira a finalidade, os dados e a pertinência das informações compartilhadas. Observe as normas éticas, de privacidade e de proteção de dados aplicáveis. Documentos que dependam de habilitação específica devem ser emitidos apenas por profissional legalmente habilitado.

Referências e observações

Este é um modelo informativo e editável, não substituindo a análise técnica, ética e jurídica aplicável a cada caso.