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Modelo de Declaração de Comparecimento

O declaração de comparecimento é um documento utilizado na prática médica, inclusive na Psiquiatria, para uma finalidade específica. Registrar formalmente informações pertinentes à finalidade da declaração. A seguir, conheça a estrutura disponível no eConsult, os campos previstos e os cuidados para a adaptação.

Atenção: este material é uma referência editorial baseada no modelo cadastrado no eConsult. Não substitui avaliação médica, normas do Conselho Federal de Medicina, exigências legais nem revisão profissional antes da emissão.

Modelo gratuito e editável

Acesse o modelo interativo para preencher os campos, revisar o documento e gerar uma versão em PDF ou Word.

Preencher Declaração de Comparecimento gratuitamente em Word ou PDF →

Para que serve declaração de comparecimento?​

Registrar formalmente informações pertinentes à finalidade da declaração. A adequação do documento depende do contexto assistencial, do destinatário e dos fatos registrados pelo profissional.

O que consta no modelo?​

O modelo apresenta identificação, conteúdo principal, campos variáveis e formalização conforme sua finalidade.

Campos editáveis identificados​

  • Nome e sobrenome da pessoa atendida
  • CPF da pessoa atendida
  • Cidade de atuação do profissional
  • Nome e sobrenome
  • Profissão
  • Registro no conselho profissional

Exemplo da estrutura do documento​

O texto abaixo reproduz em formato legível o conteúdo do modelo fornecido, incluindo campos editáveis e instruções internas. Não é um exemplo de documento clínico preenchido nem deve ser emitido sem revisão.

Declaração de Comparecimento

Declaro, para os devidos fins, que o(a) Sr(a) [Nome e sobrenome da pessoa atendida], CPF [CPF da pessoa atendida], compareceu a atendimento médico nesta data, sob minha responsabilidade profissional.

O atendimento ocorreu em [Data por extenso], às [Hora].

Esta declaração destina-se exclusivamente à comprovação de comparecimento ao atendimento médico, não contendo informações relativas a diagnóstico ou condição clínica.

[Cidade de atuação do profissional], [Data por extenso].

[Nome e sobrenome]

[Profissão] – [Registro no conselho profissional]

Como adaptar o modelo​

Verifique a identificação profissional e o registro no CRM, a identificação do paciente, a finalidade, o conteúdo efetivamente sustentado pelos registros assistenciais e a necessidade de assinatura e data. Ajuste ou remova trechos que não correspondam ao atendimento. Proteja o sigilo e evite dados clínicos além dos necessários.

Cuidados éticos e técnicos​

O conteúdo deve corresponder à avaliação ou aos registros reais, respeitar a autonomia e a confidencialidade do paciente e observar as normas médicas e legais pertinentes. Para atestados, relatórios destinados a terceiros, prescrições e documentos com efeitos trabalhistas ou periciais, confira também as exigências específicas antes de emitir.

Perguntas frequentes​

Quem pode emitir declaração de comparecimento?​

A emissão deve ser realizada por profissional legalmente habilitado, dentro das competências de sua atuação e conforme as normas aplicáveis.

É necessário informar o diagnóstico ou CID?​

Depende da finalidade, do tipo de documento e das regras aplicáveis. Informações diagnósticas sensíveis não devem ser divulgadas automaticamente; avalie a necessidade e a autorização cabível.

O modelo pode ser utilizado sem alterações?​

Não. É necessário conferir os dados, remover instruções internas de preenchimento e adequar o texto aos fatos efetivamente constatados e ao destinatário.

Preencha o documento no eConsult​

Utilize o modelo interativo, revise o texto e gere a versão final adequada ao caso.

Preencher e gerar Declaração de Comparecimento em Word ou PDF em Word ou PDF →

Referências e orientações​

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