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Modelo de Contrato Terapêutico / Acordo de Atendimento

O contrato terapêutico / acordo de atendimento é um documento que pode ser utilizado no contexto do acompanhamento psicanalítico para documentar as condições práticas combinadas para o atendimento. Conheça os campos presentes no modelo do eConsult, veja um exemplo da estrutura e entenda os cuidados antes de sua utilização.

Atenção: o modelo é uma referência editável e não confere, por si só, habilitação profissional, atribuição clínica ou validade jurídica. A atuação e a emissão de documentos devem respeitar a formação, a profissão efetivamente exercida e as normas aplicáveis. Psicanálise não é sinônimo de Psicologia ou Medicina.

Modelo gratuito e editável

Acesse o modelo interativo do eConsult para preencher os campos e preparar o documento em PDF ou Word.

Preencher Contrato Terapêutico / Acordo de Atendimento gratuitamente em Word ou PDF →

Para que serve contrato terapêutico / acordo de atendimento?​

Este documento tem como finalidade documentar as condições práticas combinadas para o atendimento. O uso adequado depende da demanda concreta e de quem receberá o documento. Defina honorários, cancelamentos, pontualidade e modalidade de forma compreensível.

O que consta no modelo?​

O modelo cadastrado no eConsult está classificado na categoria Termos e Contratos e apresenta os seguintes elementos:

Seções previstas​

  • 1. Sessões
  • 2. Honorários
  • 3. Cancelamentos e faltas
  • 4. Pontualidade
  • 5. Confidencialidade
  • 6. Encerramento

Campos editáveis​

  • Nome e sobrenome
  • Nome e sobrenome da pessoa atendida
  • Informar frequência
  • Informar duração
  • Tipo de atendimento
  • Valor do atendimento
  • Informar forma e data de pagamento
  • Condições acordadas para cancelamentos, reagendamentos e faltas
  • Condições referentes a atrasos e duração das sessões
  • Cidade de atuação do profissional
  • Profissão

Exemplo de estrutura de contrato terapêutico / acordo de atendimento​

Acordo de Atendimento Psicanalítico

O presente documento estabelece as condições gerais do acompanhamento psicanalítico entre [#Nome e sobrenome#] e [#Nome e sobrenome da pessoa atendida#].

1. Sessões

Frequência: [#Informar frequência#] Duração: [#Informar duração#] Modalidade: [#Tipo de atendimento#]

2. Honorários

Valor acordado por sessão: [#Valor do atendimento#]. Forma e data de pagamento: [#Informar forma e data de pagamento#].

3. Cancelamentos e faltas

[#Condições acordadas para cancelamentos, reagendamentos e faltas#]

4. Pontualidade

[#Condições referentes a atrasos e duração das sessões#]

5. Confidencialidade

O conteúdo das sessões será tratado de forma confidencial, observados os deveres aplicáveis à atuação profissional e as hipóteses previstas em lei.

6. Encerramento

O acompanhamento poderá ser encerrado por iniciativa de qualquer das partes. Sempre que possível, recomenda-se que o encerramento seja discutido previamente durante as sessões.

[#Cidade de atuação do profissional#], @@data_extenso@@.

[#Nome e sobrenome da pessoa atendida#] — Paciente/Cliente [#Nome e sobrenome#] — [#Profissão#]

Como preencher e adaptar​

Confirme a identidade das partes, a finalidade do documento e a exatidão das informações registradas. Defina honorários, cancelamentos, pontualidade e modalidade de forma compreensível. Ajuste ou retire qualquer campo que não se aplique ao caso.

Sigilo e dados pessoais​

Informações sobre acompanhamento e saúde podem ser sensíveis. Compartilhe apenas o necessário, com fundamento adequado e atenção à LGPD, ao dever de confidencialidade e às condições de consentimento pertinentes.

Perguntas frequentes​

Posso utilizar este modelo sem alterações?​

O modelo é um ponto de partida. Revise dados, finalidade, destinatário e redação antes de emitir o documento.

Preciso incluir informações sobre o conteúdo das sessões?​

Não automaticamente. A inclusão de informações deve estar vinculada à finalidade do documento, à necessidade de compartilhamento e aos limites de confidencialidade aplicáveis.

Não. Quando houver exigência de atestado médico, laudo psicológico ou outro documento reservado a profissão regulamentada, este modelo não substitui o documento exigido.

Utilize o modelo de contrato terapêutico / acordo de atendimento no eConsult​

Preencher e gerar Contrato Terapêutico / Acordo de Atendimento em Word ou PDF →

Referências e cuidados gerais​

As referências são gerais; não constituem validação jurídica individual do documento.

Categoria: Termos e Contratos · Especialidade: Psicanálise · Versão do modelo: 1.0

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